Conselho federal proibiu profissionais de especificar fornecedor ou marca
Médicos que trabalham com implante de próteses e órteses dizem enfrentar dificuldades para obter liberação de materiais cirúrgicos pelos convênios desde que foi publicada, em outubro de 2010, uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) para regulamentar a prática.
Para amenizar o problema, o CFM propôs às sociedades médicas a criação de protocolos que determinem como cada procedimento deve ser realizado.
Embora tenha reforçado que cabe ao médico escolher as características do material implantável, a norma do CFM proibiu os profissionais de especificar no pedido o nome de um único fornecedor ou marca. O objetivo é evitar o assédio da indústria de equipamentos sobre os médicos e garantir que a escolha seja feita apenas por critérios técnicos.
Os médicos, porém, alegam que os convênios têm se valido dessa proibição para não autorizar o uso de materiais de características únicas. Afirmam também que a medida coloca em xeque a autonomia do profissional, que teria o direito de preferir determinada marca.
O presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Osvandré Lech, diz que, "no caso de um ortopedista que precise realizar uma prótese de ombro, por exemplo, existem mais de 30 opções de marca no mercado".
– Para cada uma há uma técnica diferente. Mas o médico consegue treinar uma ou duas técnicas no máximo, pois há limitações geográficas e econômicas.
Para Pedro Puech, professor da Faculdade de Medicina da USP, sem a especificação da marca, as operadoras têm aumentada a possibilidade de vetar materiais mais caros, que geralmente oferecem resultados superiores.
Procurada pela reportagem, a Fenasaúde, representante dos planos, afirmou que as empresas se amparam em protocolos clínicos e estudos técnicos para garantir o melhor atendimento a seus beneficiários.
A ideia de criar protocolos que descrevam os materiais mais indicados para cada procedimento é justamente a aposta do CFM para acabar com as brechas na resolução e pôr fim ao conflito.
Antônio Pinheiro, coordenador da equipe que elaborou a polêmica norma, diz que "está fora de cogitação mudar a resolução".
– Mas estamos propondo às sociedades a criação desses protocolos, que, depois de estudados e aprovados pelo CFM, serão anexados ao texto original.
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