Senado aprova projeto que obriga SUS

Objetivo é aumentar o número de problemas que são detectados pelo exame

Os hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) poderão ser obrigados a oferecer o chamado teste do pezinho expandido, que engloba um conjunto de exames laboratoriais para o diagnóstico, no recém-nascido, de anormalidades no metabolismo (conjunto de reações químicas do corpo), doenças congênitas (adquiridas antes do nascimento) ou hereditárias.

O projeto de lei sobre o assunto foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, agora, será analisado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto é especificar que problemas devem ser diagnosticados por esse teste. Atualmente a rede pública realiza um número menor de exames do que a particular (que já tem a modalidade "expandida").
O relator da proposta, Flávio Arns (PSDB-PR), ressalta que, apesar de o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determinar que os hospitais públicos e privados façam exames capazes de identificar anormalidades em recém-nascidos, ele não especifica as anomalias que deverão ser diagnosticadas nem os exames a serem realizados.
– Atualmente, o mais completo conjunto de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico ou à triagem de erros inatos do metabolismo e de doenças congênitas ou hereditárias é o teste do pezinho expandido, que detecta dezenas de doenças.
A princípio, o projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tinha por objetivo obrigar os planos de saúde privados a fazerem esses exames. O relator, entretanto, transferiu para a rede pública a atribuição, sob o argumento de que a medida poderia resultar em aumentos das mensalidades dos segurados de planos privados.

 Arns diz que "o sistema de saúde suplementar brasileiro funciona de forma contributiva, sendo que o incremento de coberturas, por legislação, impacta no aumento de mensalidades, o que é prejudicial a todos".